Processo 258271/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2018 14:42
Autuado em 16/04/2018 14:42
Processo Rescindendo 258271/18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2019 da Primeira Câmara, de 05/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR
Gestor das Contas SERGIO INACIO RODRIGUES
Ex-Gestor SERGIO INACIO RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2019 16:37 412096/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2019 11:31 Recibo de Petição Intermediária - 765630/19, de 13/11/19 - Protocolo: 765630/19
25/07/2019 14:36 AR do ofício OPD - 1535/19 - GP
14/02/2019 13:44 do Protocolo 95812/19
05/10/2018 14:46 do Protocolo 701833/18
11/09/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638538/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1535/ 2019   
CMEX  10/05/2019 Instrução de Cobrança   599/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 255/2021
30/03/2021 2509 Termo de Redistribuição de Processo nº 689/2021
05/04/2019 2033 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 17/2019
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 2815/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1303/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2356/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2021 09:48 DP  
30/04/2021 13:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 177/2021 -
26/03/2021 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 255/2021 -
22/03/2021 08:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 689/2021 -
11/07/2019 16:28 CMEX Informação nº 4141/2019 -
11/07/2019 16:28 CMEX Informação nº 6847/2019 -
11/07/2019 16:28 CMEX Instrução nº 132/2021 -
09/07/2019 15:04 DP Informação nº 5089/2019 -
18/06/2019 16:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1535/2019 -
08/05/2019 14:21 CMEX Certidão de Débito nº 435/2019 -
08/05/2019 14:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 581/2019 -
08/05/2019 14:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 599/2019 -
08/05/2019 14:21 CMEX Informação nº 2480/2019 -
23/04/2019 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2019 -
23/04/2019 12:21 SMPJTC  
08/04/2019 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 135/2019 -
08/04/2019 09:32 SMPjTC  
01/04/2019 16:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2019 -
26/03/2019 14:58 GCFC  
26/03/2019 12:33 SMPJTC  
21/03/2019 11:46 4PC Parecer nº 166/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
20/03/2019 13:27 SMPjTC  
15/02/2019 14:45 CGM Instrução nº 482/2019 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/01/2019 17:06 DP  
07/01/2019 11:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 17/2019 -
18/12/2018 12:31 SMPJTC  
30/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 834/2018 - Prestação de contas do Prefeito Municipal. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
29/10/2018 15:08 SMPjTC  
09/10/2018 14:09 CGM Instrução nº 4316/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/09/2018 08:27 DP  
12/09/2018 16:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 2815/2018 -
14/08/2018 08:04 DP Informação nº 9513/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2356/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1840/2018 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1303/2018 -

Voltar a Consulta